06 e 07/08 - 17h - Ônus e a Produção da Prova no Processo do Trabalho

06 e 07/08 - 17h - Ônus e a Produção da Prova no Processo do Trabalho

Referência: ONUS2


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Data e horário

AO VIVO (não há gravação) na Plataforma GOOGLE MEET - Dias 06 e 07 de agosto, das 17h às 19h30m.

Apresentação

O ônus da prova e a produção da prova no Processo do Trabalho apresentam peculiaridades que merecem atenção ao operado do direito para melhor desenvoltura no processo judicial.

O curso pretende explorar, de forma bem prática e ligada ao cotidiano da Justiça do Trabalho, a melhor forma de produção da prova e técnicas para melhor persuasão do juízo.

Professor responsável

Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira
 
Conteúdo Programático

1) 1ª Dia de aula

- Ônus da prova:

a) Criação e finalidade
b) Como identificar o ônus da prova sem complicações no cotidiano
c) Inversão do ônus da prova: presunções e aptidão para a prova

- Produção da prova:

a) A vulnerabilidade do trabalhador e o Princípio da Verdade Real
- o confronto entre documento x testemunha
- teoria dos atos próprios – “non venire”

b) Prova do vínculo de emprego
- fatos a serem demonstrados em cada requisito do vínculo
- presunções legais de afastamento do vínculo
- retirada forçada da competência da Justiça do Trabalho

 

2) 2ª Dia de aula

- Produção da prova:

c) Cartão de ponto
- requisitos legais
- desqualificação dos cartões de ponto

d) Adicional de insalubridade e periculosidade
- perícia – como auxiliar a produção do laudo pericial
- prova emprestada
- prova sem laudos disponíveis
- EPI e C.A.

e) Rescisão contratual
- justa causa: requisitos e demonstração
- rescisão indireta: principais situações e como demonstrar
- força maior: requisitos e demonstração – situação na pandemia

 

 

Pré-Requisitos

Advogados, Bacharel ou Estudante de Direito e demais operadores do Direito

 

 

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Características


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