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LIMINAR DO TRT-2 RESTRINGE GREVE DO METRÔ

LIMINAR DO TRT-2 RESTRINGE GREVE DO METRÔ, QUE TEM POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA NESTA TERÇA (5)

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A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu parcialmente liminar da

 Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), estabelecendo regras para

 a possível paralisação dos Metroviários, que está prevista para ser realizada a

 partir da zero hora (0h) desta terça-feira (5). A decisão foi tomada ao final da

 reunião entre representantes do sindicato da categoria e do Metrô, realizada 

nesta segunda-feira (4) no TRT-2, com mediação do desembargador-relator

 Fernando Álvaro Pinheiro.

Como não houve consenso entre as partes, o desembargador determinou 

que os Metroviários mantenham em funcionamento 80% dos serviços no

 horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h), e de 60% nos demais 

horários a partir desta terça em todas as estações em condições de 

operacionalização. Em caso de descumprimento da medida, haverá 

multa diária de R$ 350 mil. O TRT-2 também designou a presença

 de um oficial de justiça para checar o cumprimento da liminar nos 

percentuais e horários estabelecidos.

Caso a liminar não seja respeitada, o pagamento da multa não exclui 

a responsabilidade criminal nem a civil por danos que a paralisação

 dos serviços possa gerar. “O motivo da liminar é buscar o equilíbrio 

sem negar o exercício do direito de greve. E ao mesmo tempo não

 permitir que o conflito entre empresa e sindicato penalize ainda

 mais a população, tão dependente desse importante meio de transporte

 público”, afirmou o desembargador Fernando Álvaro Pinheiro.